O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e a Agência Nacional de Água estiveram reunidos com representantes de instituições e com a população da zona rural dos municípios que integram a Serra de Santana para discutir a situação do abastecimento d’água das comunidades rurais. O encontro aconteceu no centro pastoral do município de Lagoa Nova e contou com a participação de várias associações rurais e de representantes do Governo do RN, das prefeituras da região e da população.

O sistema de abastecimento na Serra de Sant’Ana é feito em parceria da Caern com o Conisa (Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana), de maneira que a Caern faz a captação de água na Barragem Armando Ribeiro, em Assú/RN, envia pela adutora até o ponto de recebimento em Lagoa Nova. A partir daí, o Conisa é o responsável pela distribuição aos moradores da zona rural e também é órgão competente para fazer a cobrança por essa água a população rural.

“Acontece que existe uma reclamação de cerca de 30 a 40 mil famílias, que moram na zona rural dos sete municípios da Serra de Santana, de que o abastecimento dessas famílias não está acontecendo. Esse sistema de abastecimento foi feito na década de 1980 e de lá pra cá houve um certo desajuste gerencial nesse processo. A Caern afirma que o Conisa tem uma dívida de quase R$3 milhões de reais e a gestão do Conisa vem sendo bastante questionada pelas pessoas. De modo que os agricultores estão sendo penalizados e nós queremos que essa situação seja resolvida”, disse Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

Logo após a reunião, o CBH PPA sugeriu como resultado do encontro que fosse formada uma comissão de acompanhamento para avaliar quais as melhores possibilidades para este abastecimento. “Demos essa sugestão e logo foi acatada. A Caern já sinalizou que vai distribuir em torno de 70 litros por dia para cada pessoa rural. Contudo, essa comissão vai analisar ainda a perfuração de poços e retirada de água de chafarizes. Portanto, foi visto que tem água para o abastecimento, tem solução técnica, mas falta vontade política. É necessário que haja um entendimento para que o mais pobre e mais humilde, que é o trabalhador da zona rural, não seja penalizado”, explicou o presidente.

Versões diferentes sobre o mesmo caso

Na reunião as instituições tiveram a oportunidade de repassar suas versões sobre o caso. Acompanhe abaixo o que disse cada instituições:

– Marcelo Porto – prefeito de Bodó e presidente do Conisa

“Saímos da reunião com a garantia da Caern de que o abastecimento será normalizado e isso é bastante favorável. O Conisa só faz a distribuição e a cobrança dessa água. Nós dependemos 100% da Caern para fazer a distribuição”.

– Walace Frade – presidente do Fórum de Associações Rurais da Serra de Santana

“O nosso fórum é constituído por 14 associações rurais e a algum tempo estávamos discutindo essa situação e resolvemos convocar essa reunião. Nós queremos uma posição clara e responsável dos órgãos. Caso não tenha uma solução nós vamos partir para as mobilizações nas ruas das cidades aqui da serra”.

– João Abner – engenheiro da Caern

“O mais preocupante é a questão da gestão. A Caern, dentro do seu estatuto, não tem responsabilidade para com o abastecimento da zona rural. Os contratos da Caern são com as prefeituras e aqui nessa região foi criado um consórcio pelas prefeituras chamado de Conisa e a Caern entregava a água para distribuição do Conisa. Acontece que esse ano ficou inviável a entrega dessa água mediante uma dívida do Conisa. Por isso, é necessário que primeiro seja resolvido essa problema interno entre as duas instituições para que o abastecimento seja resolvido. O mais importante é que temos água para o abastecimento”.

– Luciano Santo – prefeito de Lagoa Nova

“Nós estamos passando por uma situação anormalíssima. Estamos enfrentando um período longo de estiagem e, especificamente sobre essa caso da Serra de Santana faltou planejamento. Desde que o Conisa foi criando que os seus presidentes não repassam um centavo do que se cobra dos agricultores para a Caern. Com isso, criou-se aí uma dívida milionária e hoje quem é prejudicado é a população. Então o que faltou foi planejamento e a melhor saída para resolver é fazer um levantamento de quantas famílias são beneficiadas e procurara recursos no Governo do Estado ou no Governo Federal para resolver essa situação. Com relação a dívida ela é impagável, os municípios da serra não tem condições de pagar”.