O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu participou nesta terça-feira (28/11) do lançamento do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) “Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: caminhos a seguir”. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Florianópolis e o CBH PPA esteve representado pelo 2º secretário, José Procópio de Lucena.

O relatório é o resultado de um diálogo de políticas públicas com múltiplos atores que envolveu a OCDE, a ANA e mais de 100 partes interessadas de ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, bem como o setor privado e a sociedade civil. O trabalho também envolveu peritos que compartilharam as melhores práticas de experiências internacionais em Portugal, Espanha, Reino Unido e na União Europeia.

O processo incluiu um amplo diálogo durante três missões da delegação da OCDE que possibilitaram a identificação das principais questões relacionadas à implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, assim como uma avaliação em maior detalhe da experiência brasileira considerando-se a diversidade regional do país, por meio de estudos de caso para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro e Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu.

Com isso, possibilitou-se a construção do relatório a ser lançado, que apresenta um conjunto de recomendações para aprimoramento da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e um Plano de Ação com medidas de curto, médio e longo prazo.