O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu encaminhou os Ofícios N° 020/2020 – DC e N° 022/2020 – DC para a Superintendente de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) solicitando a liberação da defluência de vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 1,98 m³/s para 3,5 m³/s e no açude Curemas de 1,2 m³/s para 1,5 m³/s. O documento foi analisado pelo superintendente Rodrigo Flecha Ferreira Alves.

No caso da barragem ARG, a solicitação foi uma forma de atender à solicitação feita pela Comissão de Acompanhamento de Alocação, a qual é considerada justa, uma vez que está em consonância com o preconizado no Termo de Alocação 2019/2020, e o próprio Comitê se posiciona favorável ao aumento da defluência do reservatório.

Já no caso do açude Curemas, é uma forma de atender as necessidades do consumo humano, conforme determina a Lei 9.433, este Comitê, conjuntamente com os órgãos gestores da PB e RN. Dessa forma, a vazão será suficiente para restabelecer o fluxo de água para atender a adutora Sabugi, e consequentemente o município de Pombal/PB.

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