Autor: Marcos CBH

Prazo de vigência de outorgas prorrogado no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), comunica aos usuários das águas dos corpos hídricos estaduais, a publicação da Portaria Nº 2, de08 de maio de 2020, que prorroga para 31 de dezembro de 2020, os prazos das condicionantes e das vigências das Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, das Outorgas de Uso Insignificante, das Licenças para Obra Hidráulica e das Dispensas de Licença para Obra Hidráulica que venceriam no período entre os dias 20 de março e 30 de dezembro de 2020. Reiteramos que a prorrogação do prazo é válida especificamente para os pedidos realizados no período de 20 de março e 30 de dezembro de 2020. A análise dos pedidos de renovação, alteração ou transferência de outorga que tenham sido protocolados antes ou durante o período de que trata a Portaria Nº 2, de 08 de maio de2020, seguirá o trâmite normal no setor responsável dentro do...

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Seminário Online da ANA debateu o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas

A Agência Nacional de Águas realizou na tarde desta quinta-feira (07) mais uma edição da série “Capacitação na Gestão de Recursos Hídricos”. O tema foi “O papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas” e contou com a participação do ex-diretor da ANA Paulo Varella, atualmente presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e assessor técnico da Semarh/RN e Volney Zenardi Júnior (ANA). A moderação do webinar foi feita por Grace Benfica Matos (ANA). O evento serviu para contar um pouco da experiência de atuação do CBH-PPA. Confira o vídeo...

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RN: Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 55% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (04), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.328.111.310 m³, o que percentualmente representa 55,97% do seu volume total. Em termos comparativos, no início de maio do ano passado o manancial estava com 802.568.000 m³, que correspondiam a 33,44% da sua capacidade. As reservas hídricas superficiais totais...

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Conselho de recursos hídricos aprova metas para gestão no RN

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizou a sua primeira reunião extraordinária de 2020, por meio de videoconferência, na manhã de ontem (28). O Secretário João Maria Cavalcanti conduziu a plenária, onde foi aprovado o quadro de metas referente ao ano de 2019 do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), convênio estabelecido entre o Governo do RN e a Agência Nacional de Águas (ANA) visando o repasse de R$ 750 mil por ano para a gestão de recursos hídricos do estado. O titular da Semarh explica que as metas aprovadas pelos conselheiros envolvem toda parte operacional e...

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São João do Sabugi: Comissão de acompanhamento da alocação de água solicita e comporta do Açude Santo Antônio é fechada

Por solicitação da Comissão de Acompanhamento da alocação de água do Sistema Hídrico Santo Antônio/Carnaúba e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, a comporta do reservatório Santo Antônio foi fechada no final da manhã desta terça (28), pelos técnicos da Projecte, empresa que presta serviço técnicos a ANA e o DNOCS. A vazão estava em 25l/s e após o fechamento ficou com vazão zero. De acordo com José Procópio de Lucena, membro da diretoria do CBH-PPA o fechamento da comporta foi acatada pelos moradores e membros da comissão de acompanhamento ao termo de alocação do sistema hídrico Santo Antônio/Carnaúba, diante das chuvas no entorno do reservatório Santo Antônio, especialmente, na jusante, onde o rio Sabugi consegui acumular água. “Fazia uma semana que estávamos avaliado a recargo do rio Sabugi neste trecho da jusante do reservatório e chegamos à conclusão técnicas que deveríamos fechar logo hoje em decorrência das chuvas que garantiram a melhoria hidrológica do rio. Essa vazão de 25 l/s tecnicamente não interfere significativamente no estado hidrológico do reservatório. Antes da recuperação da parte hidromecânico da comporta essa vazão durante muitos anos era de 30 l/s! Depois que conseguimos recursos e fizemos a recuperação temos controle muito eficiente da vazão liberada. A grande maioria das comportas não vedam totalmente e fica sempre um fileto d’água sendo liberado sem provocar nenhum prejuízo hidrológico”, explicou...

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PRH – PIRANHAS AÇÚ

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ESCRITÓRIO TÉCNICO

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