Autor: Marcos CBH

Governo lança edital para contratações na obra do Complexo de Oiticica

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou ontem (04) dois editais de concorrência pública, voltados para atender às obras do Complexo de Oiticica. O lançamento dos editais busca a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultoria, compreendendo o gerenciamento e a supervisão das obras do Complexo, bem como a aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF). Conforme prevê a legislação, os editais de nº 002/2020 e 003/2020 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), além de jornal de grande circulação e têm como prazos para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas os dias 08 e 21 de dezembro, respectivamente. As sessões públicas para recebimento de envelopes acontecerão às 10h, na sede da secretaria localizada à Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal –...

Leia Mais

RN: MDR vai investir R$ 280,6 mi para ampliar oferta de água na região do Seridó

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir mais de R$ 280 milhões para ampliar a oferta de água para a região do Seridó, no Rio Grande do Norte, pelos próximos 50 anos. Na última semana (23), o ministério, o governo potiguar e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinaram um acordo de cooperação para a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 24 municípios dessa região. O Projeto Seridó foi elaborado pelo governo...

Leia Mais

RN: Banco Mundial determina nova licitação para barragem de Pataxó

Para atender uma determinação do Banco Mundial, o Governo do Estado está preparando uma nova licitação da barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. Depois de exigir a elaboração de um novo projeto que cumprisse todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens – que acabou por alterar o valor inicial previsto de R$ 3,2 milhões para R$ 10 milhões -, agora a instituição financeira solicitou a realização de uma nova licitação. Quando pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. “O Banco fez a análise do novo projeto...

Leia Mais

ANA abre edital para seleção de Organizações da sociedade civil para atuar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Até 9 de novembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abre o processo de seleção de organizações da sociedade civil interessadas em atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande). A organização selecionada irá instalar e operacionalizar o escritório de apoio ao comitê que fica localizado em Poços de Caldas (MG), o que inclui a montagem de estrutura física e de pessoal. Além disso, segundo a ANA, o selecionado deverá realizar ações para o funcionamento do colegiado e apoiar ações de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia...

Leia Mais

Prazo de vigência de outorgas prorrogado no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), comunica aos usuários das águas dos corpos hídricos estaduais, a publicação da Portaria Nº 2, de08 de maio de 2020, que prorroga para 31 de dezembro de 2020, os prazos das condicionantes e das vigências das Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, das Outorgas de Uso Insignificante, das Licenças para Obra Hidráulica e das Dispensas de Licença para Obra Hidráulica que venceriam no período entre os dias 20 de março e 30 de dezembro de 2020. Reiteramos que a prorrogação do prazo é válida especificamente para os pedidos realizados no período de 20 de março e 30 de dezembro de 2020. A análise dos pedidos de renovação, alteração ou transferência de outorga que tenham sido protocolados antes ou durante o período de que trata a Portaria Nº 2, de 08 de maio de2020, seguirá o trâmite normal no setor responsável dentro do...

Leia Mais

Processo Eleitoral

PRH – PIRANHAS AÇÚ

PRH – PIRANHAS AÇÚ

ESCRITÓRIO TÉCNICO

ESCRITÓRIO TÉCNICO

Atuação

Atuação