Autor: Marcos CBH

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), comunica aos usuários das águas dos corpos hídricos estaduais, a publicação da Portaria Nº 2, de08 de maio de 2020, que prorroga para 31 de dezembro de 2020, os prazos das condicionantes e das vigências das Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, das Outorgas de Uso Insignificante, das Licenças para Obra Hidráulica e das Dispensas de Licença para Obra Hidráulica que venceriam no período entre os dias 20 de março e 30 de dezembro de 2020. Reiteramos que a prorrogação do prazo é válida especificamente para os pedidos realizados no período de 20 de março e 30 de dezembro de 2020. A análise dos pedidos de renovação, alteração ou transferência de outorga que tenham sido protocolados antes ou durante o período de que trata a Portaria Nº 2, de 08 de maio de2020, seguirá o trâmite normal no setor responsável dentro do...

Por solicitação da Comissão de Acompanhamento da alocação de água do Sistema Hídrico Santo Antônio/Carnaúba e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, a comporta do reservatório Santo Antônio foi fechada no final da manhã desta terça (28), pelos técnicos da Projecte, empresa que presta serviço técnicos a ANA e o DNOCS. A vazão estava em 25l/s e após o fechamento ficou com vazão zero. De acordo com José Procópio de Lucena, membro da diretoria do CBH-PPA o fechamento da comporta foi acatada pelos moradores e membros da comissão de acompanhamento ao termo de alocação do sistema hídrico Santo Antônio/Carnaúba, diante das chuvas no entorno do reservatório Santo Antônio, especialmente, na jusante, onde o rio Sabugi consegui acumular água. “Fazia uma semana que estávamos avaliado a recargo do rio Sabugi neste trecho da jusante do reservatório e chegamos à conclusão técnicas que deveríamos fechar logo hoje em decorrência das chuvas que garantiram a melhoria hidrológica do rio. Essa vazão de 25 l/s tecnicamente não interfere significativamente no estado hidrológico do reservatório. Antes da recuperação da parte hidromecânico da comporta essa vazão durante muitos anos era de 30 l/s! Depois que conseguimos recursos e fizemos a recuperação temos controle muito eficiente da vazão liberada. A grande maioria das comportas não vedam totalmente e fica sempre um fileto d’água sendo liberado sem provocar nenhum prejuízo hidrológico”, explicou...