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CBH - Piancó Piranhas Açu
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Deliberações

  • Deliberação Nº 29/2019 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2020
  • Deliberação Nº 28/2019 – Aprova Relatório da Implementação e Priorização das Ações do PRH
  • Deliberação Nº 27/2018 – Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias 2018-2019
  • Deliberação Nº 26/2017 – Altera a composição da CTPI
  • Deliberação Nº 25/2017 – Institui a Comissão Eleitoral do CBH PPA
  • Deliberação Nº 24/2017 – Define os procedimentos para as plenárias setoriais – Ano 2017
  • Deliberação Nº 23/2017 – Dispõe sobre normas para o processo de eleição dos membros do CBH PPA
  • Deliberação Nº 22/2016 – Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias 2016 – 2017
  • Deliberação Nº 21/2016 – Aprova o PRH da bacia
  • Deliberação Nº 20/2015 – Delibera Agenda Plurianual do CBH PPA 2015 – 2018
  • Deliberação Nº 19/2014 – Aprova Proposta de Edital Público OSCIP – Anexo
  • Deliberação Nº 18/2014 – Regulamenta as Comissões de Açudes
  • Deliberação Nº 17/2013 – Altera a Composição da CTPI
  • Deliberação Nº 16/2013 – Contra Proposta Uso para Irrigação
  • Deliberação N° 15/2013 – Institui Comissão Eleitoral
  • Deliberação Nº 14/2013 – Define procedimentos adotados nas Plenárias Setorias – Ano 2013
  • Deliberação Nº 13/2013 – Normas, procedimentos e critérios do processo eleitoral CBH-PPA – Ano 2013
  • Deliberação Nº 12/2012 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2012 – 2013
  • Deliberação Nº 11/2011 – Aprova a Agenda Anual de Atividades do CBH Piancó-Piranhas-Açu para 2012
  • Deliberação Nº 10/2011 – Aprova o Plano de Capacitação do CBH Piancó-Piranhas-Açu
  • Deliberação Nº 09/2011 – Aprova o Plano de Comunicação do CBH Piancó-Piranhas-Açu
  • Deliberação Nº 08/2011 – Delibera sobre a agregação do nome “Piancó” à denominação do CBH Piranhas-Açu
  • Deliberação Nº 07/2010 – Aprova os Termos de Referência para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
  • Deliberação Nº 06/2010 – Estabelece os procedimentos para a arbitragem de conflitos pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
  • Deliberação Nº 05/2009 – Aprova o Planejamento Estratégico do CBH Piranhas-Açu para o período 2009-2013
  • Deliberação Nº 04/2009 – Aprova o Edital para contratação de Oscip
  • Deliberação Nº 03/2009 – Aprova o calendário de reuniões do CBH Piranhas-Açu para a gestão 2009-2013
  • Deliberação Nº 02/2009 – Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da CTPI
  • Deliberação Nº 01/2009 – Define a localização da Sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
  • Deliberação N° 05/2008-DP – Aprova Regimento Interno.pdf
  • Deliberação N° 04/2008-DP – Institui Comissão Eleitoral.pdf
  • Deliberação N° 03/2008-DP – Normas, Procedimentos e Critérios – Ind. Membros
  • Deliberação N° 02/2007-DP – Diretrizes Processo Mobilização
  • Deliberação N° 01/2007-DP – Criação Grupo Trabalho – Apoio a DP

AGENDA

  • 13.05.2021 – 22ª Reunião Ordinária

    13.05.2021 – 22ª Reunião Ordinária

SOBRE

  • Instalação
  • Legislação de Recursos Hídricos
  • Regimento Interno
  • Consultas
  • Monitoramento
  • Transparência
  • Documentos
  • Marco Regulatório
  • Termo de Colaboração
  • Termo de Parceria
  • CTPI
  • Links de Interesse

Processo Eleitoral

  • 2013

    2013

  • 2017

    2017

PRH – PIRANHAS AÇÚ

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ESCRITÓRIO TÉCNICO

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Atuação

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ENDEREÇO

Praça Dom José Delgado, 51-A,
1º Andar - Paraíba
Caicó-RN - (No Prédio da Rádio Rural)
Fone: (84) 3417-2948 - CEP 59300-000

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