Compete à Diretoria Provisória, de acordo com o estabelecido na Resolução CNRH nº. 05 de 10/04/2000, coordenar o processo de instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Nesse sentido a Diretoria criou um Grupo de Apoio, formado por representantes do Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, com objetivo de prestar suporte operacional ao processo.

Em Outubro de 2007, foi realizada em João Pessoa-PB, uma Oficina de Planejamento na qual se delineou a estratégia a ser seguida no processo de instalação.

O Grupo de Apoio tem se reunido periodicamente para fazer os preparativos e acompanhar a execução do Plano de Instalação do CBH-Piranhas-Açu.

 

Documentos Referentes a Instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

 

 

DIRETORIA PROVISÓRIA
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Iberê Paiva Ferreira de Souza
Presidente Interino

Secretário de  Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH
Rua Dona Maria Câmara 1884
CEP: 59082-430 – Natal – RN – Tel:  (84) 3232-2410/2430
E-mail: semarh@rn.gov.br

Jose Ernesto Souto Bezerra
Secretário Interino 

Diretor-Presidente da Agencia Executiva de Gestão das Águas (AESA)
Av. Epitácio Pessoa , 1457 – 2º andar  – Ed. Paraiban – Bairro dos Estados
CEP: 58030-001 – João Pessoa /PB
Tel:  (83) 3211-6450
E-mail: e.souto@easa.pb.gov.br

 

COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO
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PARAÍBA

1. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS
Representante: Maria de Lourdes Sousa
E-mail: lourdes.sousa@dnocs.gov.br
Avenida Santa Catarina, 621, Bairro dos Estados, João Pessoa.
FONE: (83) 3241-7801

 2. Superintendência de Administração do Meio Ambiente- SUDEMA
Representante: Edward Maurício Holmes
E-mail|: mauricio@sudema.pb.gov.br
Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, João Pessoa.
FONE: (83) 3241-8712

3. Agência  Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba – AESA
Representante: Maria do Socorro Mendes Rosa
E-mail: msmendesrosa@gmail.com
Av. Epitácio Pessoa, 1457, 2º Andar, Bairro dos Estados, João Pessoa.
CEP: 58.030-001

4. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB
Representante: Francisco Jocerlan S. Aquino
E-mail: jocguedes@yahoo.com.br
Praça Antônio Rolim, Centro, Bom Jesus.
FONE: (83) 3559-1048

5. ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA
E-mail: caetanodlima@yahoo.com.br
Representante: Prof. Caetano José de Lima
Rua Presidente Tancredo Neves, Jardim Sorrilândia, Sousa.
CEP: 58.800-970
FONE: (83) 3521-1218/ 3552-1016/1029/ 9109-3065

6. ASDICA – Ação Social da Diocese de Cajazeiras
Representante: Aires Umberto Vieira
E-mail: umberto.aires@ig.com.br
Rua Padre Rolim, 571, Centro, Cajazeiras PB   – CEP: 58.900-000
FONE: (83) 3531-7082/ 9127-8391

7. Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA
Representante: Everaldo Pinheiro do Egyto
E-mail: everaldo@cagepa.pb.gov.br
Rua Feliciano Cirne, S/Nº, Jaguaribe – João Pessoa, PB

8. Grupo de Acompanhamento do Marco Regulatório – GAMAR
Representante: Adauto de Almeida Silva
Rua Miguel Alves da Silva, 83, Cajazeirinha – PB  CEP: 58.855-000.

9. Grupo de Acompanhamento do Marco Regulatório – GAMAR
Representante: José Vieira Filho
E-mail: jvfpretinho@hotmail.com
Rua Manoel Pedro de Souza, 346, Santa Rosa, Pombal – PB  CEP: 58.840.
FONE: (83) 9122-5808

RIO GRANDE DO NORTE
1. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
Representante: Luiz Antunes da Costa
E-mail: luiz.antunes@dnocs.gov.br

2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte – SEMARH
Representante: Laélia Maria Lira Ferreira de Melo
E-mail: laelia@rn.gov.br

3. Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN
Representante: Cybelle Frazão da Costa Braga
E-mail: cybelle@rn.gov.br

4. Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN
Representante: Ivanildo Araújo Albuquerque Filho

5. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
Representante: Maria Geny Formiga de Farias
E-mail: genyformiga@digizap.com.br

6. Grupo de Acompanhamento ao Marco Regulatório – GAMAR
Representante: Josivan Lopes de Figueiredo

7. Distrito de Irrigação do Baixo Açu – DIBA
Representante: Elias de Mesquita Soares
E-mail: eliasmesquitatorres@hotmail.com

8. Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Sustentável – VALER Assu
Representante: Maria da Conceição da Silva
E-mail: conceicao_silva10@hotmail.com

9. Serviço de Apoio dos Projetos Alternativos Comunitário/Articulação com o Semi-Árido Potiguar – SEAPAC/ASA – RN
Representante: José Procópio de Lucena
E-mail: procopiolucena@hotmail.com

 

REUNIÃO
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 A 1ª Reunião Ordinária da Diretoria Provisória – 14/09/2007
A Oficina de Planejamento – 10 e 11/10/2007
A 1ª Reunião do Grupo de Apoio – 13/11/2007
A 2ª Reunião do Grupo de Apoio – 18/12/2007
A 3ª Reunião do Grupo de Apoio – 15/02/2008
A 4ª Reunião do Grupo de Apoio – 28/02/2008
A 2ª Reunião Ordinária da Diretoria Provisória – 29/02/2008
A 5ª Reunião do Grupo de Apoio – 18/04/2008
A 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Provisória – 26/06/2008
A 6ª Reunião do Grupo de Apoio – 22/10/2008

 

DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO
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Edital nº 08/2009 – Divulga Relação Membros CBH

Edital nº 07/2009 – Informa locais de realização das Plenárias Setoriais

Edital nº 06/2009 – Divulga a Relação Final dos Habilitados

Deliberação nº 06/2009 – Define os procedimentos para a realização das plenárias eleitorais

Edital nº 05/2009 – Divulga a Relação dos Inscritos e Habilitados ou Habilitados com Pendência

Edital nº 04/2009 – Altera as datas do cronograma do Processo Eleitoral

Edital nº 03/2009 – Prorrogação do Prazo para Inscrições

Edital nº 02/2009 – Prorrogação do Prazo para Inscrições

Edital de Convocação nº 01/2009

Portaria nº 02/2008 – Nomeação membros da Comissão Eleitoral do CBH Piranhas-Açu

Deliberação 05/2008 – Aprova o Regimento Interno do CBH Piranhas-Açu

Deliberação 04/2008 – Institui a Comissão Eleitoral do CBH Piranhas-Açu

Deliberação 03/2008 – Normas e procedimentos do processo eleitoral

Deliberação 02/2008 – Diretrizes para o Processo de Mobilização Social.

Deliberação 01/2008 – Criação do Grupo de Apoio à Diretoria Provisória

Portaria n° 01/2007 – Nomeação dos membros do Grupo de Apoio

Resolução CNRH nº 82, de 10/12/2007 – Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória, bem como o prazo da instalação do CBH – Piranhas-Açu.

Resolução CNRH nº 72, de 14/06/2007 – Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória.

Portaria CNRH nº 39, de 24/04/2007 – Nomeação da nova Diretoria Provisória