Resolução restringe uso da água em mananciais do interior do RN Segundo dia da Caravana será marcado pela visita ao primeiro açude paraibano que receberá água do Rio São Francisco Renovação da Comissão Gestora do Açude Lagoa do Arroz, em Cajazeiras/PB Representantes de instituições durante reunião na Câmara de Vereadores de Itajá/RN ADESE e CBH participam de Reunião Climática em Campina Grande/PB Reunião apresentou relatório da barragem DOM ANTÔNIO: “OITICICAS É UMA LUTA DA COMUNIDADE QUE CONTA COM O APOIO DA IGREJA”


Comitê Piancó-Piranhas-Açu quer que MPF investigue se DNOCS tem condições de assumir Adutora de Caicó

Em ofício assinado pelo presidente José Procópio de Lucena, e enviado ao Procurador do Ministério Púbico Federal de Caicó, Dr. Bruno Lamenha Rijo Lins, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, demonstrou sua preocupação com a decisão do Governo Federal, de transferir a responsabilidade da obra da adutora emergencial da Serra de Santana para Caicó, da CAERN para o DNOCS.

Em reunião com órgãos do Governo do Estado, dentre eles a CAERN, IGARN, SAMARH e Defesa Civil, o Comitê foi informado que, mesmo o Ministério da Integração Nacional tendo aprovado o projeto elaborado pela CAERN, e todas as providências técnicas e administrativas já adotadas para a execução da obra, conforme seu caráter emergencial, inclusive, com possibilidade de iniciar sua construção no prazo 15 dias após os recursos estarem depositados em conta da Defesa Civil, a decisão de transferi-la para o DNOCS estava tomada.

No ofício enviado ao Procurador, o CBH-PPA deixa claro que a decisão causa estranheza, “não só ao Governo do Estado, mas também a todos os segmentos que vinham dialogando a mais de dois anos para a realização dessa obra na perspectiva da segurança e do enfrentamento da crise hídrica para as populações diretamente atingidas, sendo: Caicó/RN, Jardim de Piranhas/RN, Timbaúba dos Batista/RN e São Fernando/RN”.

O Comitê entende ser necessário que o DNOCS apresente em caráter de urgência o projeto da adutora com todas as suas informações técnicas, prazo de início e término da execução da obra, de forma que não haja risco de colapso de abastecimento d’água das cidades do Rio Grande do Norte, acima mencionadas, em decorrência do esvaziamento do Sistema Curema/Mãe d’Água.

O ofício ainda solicita que o Ministério Público Federal averigue a a expertise, Know-how, quantidade e capacidade técnica instalada pelo DNOCS para executar essa adutora, observando, inclusive, o resultado das adutoras de Jucurutu/RN e Currais Novos/RN, na região Seridó, as quais tiveram suas obras executada, ou em processo de execução, por esse órgão.

“O Comitê tem como urgentíssima a necessidade da construção da adutora Serra de Santana-Caicó, seja pela CAERN ou DNOCS, levando em consideração prioritária a qualidade técnica, material e a transparência na execução da obra, com a sua conclusão e operação antes de março/2017, prazo esse, no qual, conforme previsão técnica da Agência Nacional de Água (ANA) ocorrerá o esgotamento do volume útil do sistema Curema/Mãe D’Água”, finaliza o oficio assinado por José Procópio de Lucena.

Comitê vai discutir regras com comissão da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó/RN

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) vai discutir nesta segunda (15/08) as regras aprovadas no Termo de Alocação de Água da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó/RN, este aprovado durante realização de reunião realizada dia 12/07/2016 na referida cidade. O evento vai acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Jardim do Seridó, às 09h.

Essa será a primeira reunião da comissão após a aprovação do Termo de Alocação de Água. Além de discutir com os presentes, o CBH PPA vai realizar a distribuição de cópias do Termo de Alocação junto às instituições do município.

Comitê vai discutir regras com comissão do açude Itans em Caicó/RN

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) vai discutir nesta quinta (11/08) as regras aprovadas no Termo de Alocação de Água do Açude Itans, em Caicó /RN, este aprovado durante realização de reunião realizada dia 13/07/2016 na referida cidade. O evento vai acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Caicó, às 09h.

Essa será a primeira reunião da comissão após a aprovação do Termo de Alocação de Água. Além de discutir com os presentes, o CBH PPA vai realizar a distribuição de cópias do Termo de Alocação junto às instituições do município.

Entidades discutem com o MPF de Souza a limpeza do Rio Aguiar

Reuniao do CBH no Ministério Público de Souza

Na tarde desta segunda-feira (08), representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu se reuniram com o Procurador do Ministério Público Federal de Souza (PB), Dr. Tiago Misael de Jesus Martins. Além de José Procópio de Lucena, representaram o CBH-PPA seu secretário Hermano Oliveira Rolim e Emídio Gonçalves, coordenador do Centro de Apoio ao Comitê.

O DNOCS participou também da reunião, através do seu coordenador, Avanir Ponce Braga. O objetivo da reunião foi tratar do termo de execução descentralizada entre a Agência Nacional de Águas e o DNOCS, para a limpeza do Rio Aguiar-Piancó-Piranhas-Açu até a dívida dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Confira a reportagem

Presidente do Comitê de Bacias visita obras de implantação do Sistema de Abastecimento em Mãe D’Água

Mae D'agua (1)

O articulador estadual do Seapac e presidente do comitê da bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Engº Agrº José Procópio de Lucena, visitou nesta segunda-feira (08) as ações de implantação do Sistema de Abastecimento D’água da comunidade Mãe D’Água, na zona rural do município de Coremas\PB.

Na oportunidade, o comitê conversou com moradores e a equipe de campo da CAGEPA e identificou que varias moradias continuam sendo abastecimento por carro pipa gerenciado pela prefeitura, e outras residências já possuem ligações realizadas pela CAGEPA. Os serviços das interligações residenciais ao sistema de abastecimento continuam numa boa parceria entre os moradores e a CAGEPA.

“Identificamos que a comunidade e a CAGEPA estão dialogando e tomando decisões em conjunto. Se a parceria comunidade e CAGEPA se mantiverem sem nenhuma interrupção a previsão de conclusão dos serviços a fim de atender o consumo humano da comunidade é de 08 a 10 dias”, destacou Procópio.

Na oportunidade, o comitê também, visitou a tomada d’água do Açude Mãe D’água para verificar in loco os trabalhos de adequações e melhoria dos barrilletes, que visa liberar água para o Rio Aguiar, e daí para o Rio Piancó-Piranhas-Açu, com o objetivo de  abastecer as populações de 26 municípios da PB e 04 do RN, aproximadamente 400 mil pessoas, após o açude Curemas atingir o seu volume morto.

“Na visita constatamos que os serviços de remoção de registros e implantação de válvula, curvas, tubos de 800 mm, outros serviços e obras estão sendo executados pela CAERN, através da empresa AGASPAR. A previsão para conclusão destes serviços e obras se os trabalhos continuarem no ritmo atual é 25 deste mês de agosto”, finalizou.

Veja a matéria

Comitê vai discutir regras com comissão do açude público de São João do Sabugi

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) vai discutir amanhã (09/08) as regras aprovadas no Termo de Alocação de Água do Açude Público Santo Antônio, em São João do Sabugi/RN, este aprovado durante realização de reunião realizada dia 14/07/2016 na referida cidade. O evento vai acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de São João do Sabugi, às 13h.

Essa será a primeira reunião da comissão após a aprovação do Termo de Alocação de Água. Além de discutir com os presentes, o CBH PPA vai realizar a distribuição de cópias do Termo de Alocação junto às instituições do município.

Comitê discute regras com comissão do açude público de Cruzeta

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) discutiu na última sexta-feira (05/08) regras aprovadas no Termo de Alocação de Água do Açude Público de Cruzeta/RN. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Cruzeta e contou com a participação dos membros que integram a comissão de alocação de água do açude em referencia.

Essa foi a primeira reunião da comissão após a aprovação do Termo de Alocação de Água, este aprovado em reunião realizada dia 19/07/2016. Além de discutir com os presentes, o CBH PPA distribuiu cópias do Termo de Alocação junto às instituições do município. Ao final, ficou acordado que a comissão de alocação irá articular junto às comunidades rurais a realização de reunião tendo esta como objetivo divulgar junto a comunidade as regras acordadas no termo de alocação, ficou também acordado que o CBH PPA irá encaminhar ofício ao comando da Polícia Ambiental de Caicó solicitando fiscalização na pesca no açude de Cruzeta, uma vez que as atividades de pescado estão proibidas.

Conheça alguns dos Termos de Alocação de Águas já aprovados

Armando Ribeiro Gonçalves e Rio Açu (Rio Grande do Norte)
Passagem das Traíras (Rio Grande do Norte)
Santo Antônio (Rio Grande do Norte)
Itans (Rio Grande do Norte)
São Gonçalo (Paraíba)
Eng. Avidos e São Gonçalo (Paraíba)
Lagoa do Arroz (Paraíba)
Pilões (Paraíba)

Graças a manobras, abastecimento de cidades pelo Sistema Mãe D’Água pode chegar a março de 2017

Em reunião na última sexta-feira (29) em João Pessoa (PB), coordenada pelo Comite da Bacia Hidrográfica do Piancó -Piranhas-Açu, várias entidades discutiram alternativas para garantir o abastecimento de mais de 400 mil pessoas, nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, através do Complexo Curemas-Mãe D’água. Participaram representantes da CAERN, CAGEPA, Secretarias de Recursos Hídricos dos dois Estados, Agência Nacional de águas, DNOCS, AESA, IGARN, SEAPAC, Ministério Público Estadual, dentre outros.

Com apenas 34 milhões de metros cúbicos d’água, o reservatório Curemas está praticamente em fase terminal, e a qualquer momento seu sistema de turbina, controlado pela Chesf podendo ser suspenso, já que na medida que o volume d’água do açude vai secando, a turbina começa a ter muitas vibrações e atritos, e pode ter que parar forçadamente pra não prejudicar o sistema, que é pra gerar energia com água. “Já foi anunciado que, independente de problema técnico, quando tiver com 28,5 milhões de metros cúbicos d’água, ele pára de qualquer jeito, não vai ter mais condições da turbina funcionar”, explicou José Procópio de Lucena, presidente do CBH-PPA.

Diante de analises mais profundas, a Agência Nacional de Águas chegou a conclusão que, através do Açude de Curemas, só será possível liberar água para o Rio Piancó-Piranhas-Açu até o dia 15 deste mês ou um pouco mais. Na reunião de sexta-feira, a alternativa encontrada foi deslocar a captação de água de Curemas para Mãe D´Água. Procópio explicou que todos os órgãos se colocaram a disposição para realizar os serviços necessários para a mudança. “A Caern já está levando tubulações de 800 mm, substituição de peças, é um trabalho caro que a Caern vai assumir, via Governo do Estado; a Cagepa vai contribuir nas orientações. O DNOCS já deu autorização para isso. A Comunidade Mãe D’Água também já está ciente desse trabalho na comporta, e esse sistema vai liberar 3 metros cúbicos por segundo”.

Como a água liberada de Mãe D’água chegará as cidades beneficiadas, através do Rio Aguiar, a discussão passou a ser a necessidade urgente de limpar o Rio, que encontrasse bastante poluído, com muita vegetação. A limpeza deverá ser realizada pelo DNOCS, graças a uma parceria com a ANA através de um Termo de Execução Descentralizado, com recursos da ordem de 1 milhão e 32 mil reais para fazer a limpeza do Rio Aguiar até a divisa com o RN.

“Pode acontecer um intervalo de que não tem água chegando à captação de Caicó. A previsão é de que o serviço esteja pronto entre 15 e 20 dias. Isso deve estar pronto no máximo em 30 dias. Se nós tivermos água até dia 15 vindo por Curemas, certamente precisaremos usar o Açude Itans por uns 15 dias, e esse sistema de Mãe D’Água estando resolvido, nós teremos água até aproximadamente março de 2017”, finalizou Procópio.

Confira a entrevista de Procópio Lucena

Regularização de barragens no Rio Espinharas será discutida durante reunião em Serra Negra do Norte

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizarão nesta quinta-feira, dia 28 uma reunião sobre regularização das barragens sucessivas construídas no rio Espinharas, no município de Serra Negra do Norte. A reunião está marcada para ser iniciada as 9 horas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A reunião contará com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, IGARN, Seapac, Prefeitura e Câmara, Sindicato Rural, ADESE, Ministério Público Federal e estadual, e das comunidades Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Barra da Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista, Barra de São Pedro e COAP.

Na ocasião, serão apresentadas as características das barragens e dos usos da água na região; procedimentos para regularização das barragens junto à ANA; aspectos relacionados à segurança das barragens – Lei 12.334/2010, além de regras para uso da água acumulada nas barragens. Antes da reunião, nesta terça e quarta-feira, técnicos em segurança de barragens da ANA estarão vistoriando cada reservatório, para atualizar as informações que serão apresentadas durante a reunião.

Agenda

    Julho

    01.07.2016 - 14ª Reunião Ordinária do Comitê

    Horário: 9h

    Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

    Cidade: Caicó/RN

    09.06.2016 - Reunião com especialista do Banco Mundial

    Horário: 15h

    Local: Sede da Semarh

    Cidade: Natal/RN

    13.06.2016 - 33ª Reunião da Diretoria Colegiada

    Horário: 09h

    Local: IFPB

    Cidade: Sousa/PB
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