Resolução restringe uso da água em mananciais do interior do RN Segundo dia da Caravana será marcado pela visita ao primeiro açude paraibano que receberá água do Rio São Francisco Renovação da Comissão Gestora do Açude Lagoa do Arroz, em Cajazeiras/PB Representantes de instituições durante reunião na Câmara de Vereadores de Itajá/RN ADESE e CBH participam de Reunião Climática em Campina Grande/PB Reunião apresentou relatório da barragem DOM ANTÔNIO: “OITICICAS É UMA LUTA DA COMUNIDADE QUE CONTA COM O APOIO DA IGREJA”


Presidentes de Comitês de Bacias se reúnem nesta quarta-feira em Caicó

Presidentes dos três Comitês de bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte se reúnem, a partir das 9 horas desta quarta-feira (28), na sede do Centro de Apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, em Caicó.

O objetivo é conhecer toda a dinâmica de funcionamento do CBH-PPA, desde a sua estrutura de trabalho, até os termos de parcerias firmados e o Plano de Recursos Hídricos, já aprovado para a Bacia. Também será discutido o funcionamento, organização e estrutura do Fórum de Comitês do RN, que já foi constituído pelos três comitês estaduais e o CBH-PPA, como forma de articulação e integração destes comitês, na defesa do fortalecimento do controle social dos recursos hídricos, ou seja, do Parlamento das Águas.

Instituições visitam obras de limpeza do Rio Aguiar

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Uma comitiva formada por membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Agência Nacional de Águas, DNOCS, CAERN, CAGEPA e AESA visitou as obras de limpeza do Rio Aguiar, antes que as águas de Mãe D’Água sejam liberadas para garantir o abastecimento de milhares de pessoas em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

De acordo com José Procópio de Lucena, presidente do CBH-PPA, o quadro de crise hídrica é cada vez mais grave, e apenas uma boa gestão e economia dos recursos hídricos ainda existentes, podem garantir o abastecimento desta população até o início de 2017, se não houver recarga suficiente.

Foi um dia inteiro de compromissos. Pela manhã, além de visitas ao Complexo Curemas-Mãe D’Água, a comitiva se reuniu com moradores das comunidades, ouvindo reclamações de que a água captada pelo Canal da Redenção não tem chegado a todas as residências rurais. Uma vistoria mais detalhada ficou marcada para esta quinta (23) em todos os imóveis.

Já a tarde foi toda dedicada a visitas na calha do Rio Aguiar, onde o trabalho de limpeza do Rio foi concluído até a confluência com o Rio Piancó. O serviço foi da competência do DNOCS.  “O leito do rio Aguiar está ainda muito encharcado. Isso vai facilitar junto com a desobstrução o escoamento da água. As perdas de infiltração serão muito reduzidas. Em vários trechos da calha visitados ainda tem água acumulada”, finalizou Procópio.

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Procópio Lucena comenta em artigo a Crise Hídrica da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena comentou neste final de semana, através de um artigo a Crise hídrica na Bacia. Acompanhe:

Todos nós sabemos que esta bacia hidrográfica tem sua história marcada por eventos severos de secas e cheias. A região geográfica que o compõe possui uma grande variabilidade do clima e escassez hídrica para sustentar o modelo de desenvolvimento adotado nas cidades e no campo. Estamos no quinto ano de inverno irregular e pouca recarga dos açudes, sendo necessário um esforço cooperante do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos para administrar conflitos pelo uso da água dentro dos açudes e na calha do rio Piancó-Piranhas –Açu.

O interlocutor institucional deste dialoga é a ANA (Agência Nacional de Águas) que junto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu(CBH PPA) e os demais órgãos gestores, operadores e usuários, mesmo  na diversidade e dificuldades têm galgados processo de gestão estratégicos para garantir o direito das populações ao acesso a água.

Apesar de todos os esforços de gestão, resoluções, regras, priorizações, racionamento, economia de água, intervenções físicas e de fiscalização no trecho de Coremas – Jardim de Piranhas, houve novamente diminuição no volume d’água no rio Piancó-Piranhas,  provocando na ultima quinta-feira (15), deste mês de setembro,  a paralisação do sistema de captação de água em Jardim de Piranhas e a suspensão no funcionamento da adutora Manoel Torres que abastecia os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando. 

Diante deste do fato, a CAERN deslocou o abastecimento de Caicó para o açude ITANS que deve no máximo atender por 20 dias e com água que serve apenas para os usos domésticos e não para consumo humano. São Fernando e Timbaúba também deslocaram seus sistemas de abastecimentos para pequenos açudes ali existentes e que não garantem a segurança hídricas necessária as suas populações. Jardim de Piranhas ainda consegue fazer captação com racionamento no próprio rio piranhas.  

Os sistemas de abastecimentos da PB que dependem da mesma fonte d’água, também, já estão em alerta vermelho e mesmo sendo mais próximos do açude Curemas já gritam por um aumento na vazão para atender seus sistemas de abastecimento d’água.   

Diante desta escassez hídrica na calha do rio a ANA de imediato já tomou providências e na mesma quinta-feira (15) O Dnocs  e Chesf  ajustou  as condições de operação do Sistema Curema-Açu,  por meio do aumento da abertura da válvula bypass da Unidade Geradora 02 (Usina Coremas) de 28% para 35%. Com essa operação a vazão defluente total do açude Coremas  passou  para 2,9 m³/s. Pela experiência vivenciada pelo comitê e todo o sistema de recurso hídricos a captação da adutora Manoel Torres deve ser retomada  entre os dias 25 e 27 deste mês.

Já não há dúvidas que o reservatório de Curemas começa a dar seus últimos suspiros e em pouquíssimos dias entra em volume morto, não sendo mais possível liberar água por gravidade para perenização do rio Piancó-Piranhas. Mesmo assim, ainda ficará com um volume de 14,9 milhões de metros cúbicos para atender a população do município de Coremas e adjacentes por sistemas flutuantes e carros pipas.

Portanto, tendo em vista o estado critico do açude Curemas, cabe ao sistema de gerenciamento dos recursos hídricos executarem o planejamento adotado para assegurar a continuidade do abastecimento d’água da PB e RN pelo reservatório Mãe D’Água, através do Rio Aguiar, em conexão com rio Piancó-Piranhas com uma vazão defluente de 3m3/s para atendimento aos usos prioritários conforme estabelece a Lei 9.433/97.  Cabe ressaltar que as simulações da ANA de deplecionamento do açude Mãe D’água sem recarga, iniciando em 01.09.16 com liberação continua de 3m3/s para o rio Aguiar-Piancó-Piranhas até a captação de Jardim de Piranhas e 0,4m3/s para o canal da redenção garantirá a disponibilidade d’água por gravidade, até fevereiro de 2017.

Porém, como já estamos em 18.09.16 e o reservatório de Curemas ainda mantém o sistema em funcionamento e, com gestão eficiente, economia, racionamento e reuso de água pelas populações da cidade e do campo e fiscalização sistemática teremos plenas condições de levarmos os abastecimentos da PB e RN até o mês de março/2017, mesmo com recarga zero do açude Mãe D’água.

Entre tantos desafios que se apresentam para garantir o direito à água nesta bacia hidrográfica, temos a urgência na construção do sistema adutor Serra de Santana-Caicó. O Termo de Execução Descentralizado entre Ministério de Integração Nacional e DNOCS Já foram assinados e liberados  R$ 42. 202.458,63.

O diretor geral do DNOCS aponta uma previsão de entrega da obra no final de dezembro de 2016. Cabe a sociedade, sistema de recursos hídricos, governos, Ministério Publico Federal e todas as forças vivas da Sociedade acompanhar e cobrar  a construção desta adutora em tempo recorde, com qualidade técnica e  transparência no uso dos recursos.

O cenário de criticidade hídrica  posto na bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu requer maturidade, unidade e serenidade do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos  para sem ufanismo avaliar  as boas estratégias de gestão para enfrentar essa escassez temporária. Ao mesmo tempo precisamos fazer e acolher as criticas na busca de avançar com mais eficiência a gestão participativa dos Recursos hídricos, melhoria na infraestrutura  de armazenamento e as transferências hídricas pressurizadas para reduzir significativamente a vulnerabilidade e aumentar a segurança hídricas das populações.

Engº Agrº José Procópio  de Lucena – Articulador Estadual do Seapac e Presidente do CBH PPA

CBH-PPA realiza mobilizações em Serra Negra do Norte e Cruzeta a partir desta quarta-feira

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu realiza nesta quarta-feira (14), reunião para distribuir com a comunidade, o Termo de Alocação de Águas dos reservatórios sucessivas do Rio Espinharas, já aprovado durante reunião no último dia 28 de Julho. O evento está marcado para as 19 horas no Grupo Escolar da Comunidade Pitombeira, Zona Rural de Serra Negra do Norte.

Na quinta (15), será a vez dos membros que integram a Comissão de Monitoramento do Açude Público de Cruzeta receber o Centro de Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica, para em reunião a partir das 9 horas no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, apresentar o Boletim Informativo elaborado pela Agência Nacional de Águas, apresentação de relatórios, dentre outros assuntos.

Clero da Diocese de Caicó conhecerá Plano de Recursos Hídricos e Programa de Integração do São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, através do presidente José Procópio de Lucena apresentará nesta terça-feira (13), os detalhes do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, aos padres e diáconos do Clero da Diocese de Caicó.

O evento terá início às 9 horas no Centro Pastoral Dom Wagner, e contará também com a participação do diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, que na ocasião fará a apresentação do Programa de Integração do Rio São Francisco

Presidente do Comitê do Piancó-Piranhas-Açu elogia projeto da adutora de Caicó

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, elogiou o projeto de construção da Adutora emergencial de Caicó, feito pela CAERN, e entregue pelo Governo do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (02) ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Para Procópio, o importante agora é que o projeto seja totalmente absolvido pelo DNOCS. Procópio, no entanto destacou a necessidade do Comitê também acompanhar de perto a execução da obra, a exemplo do que tambem já anunciou que fará, o Ministério Público Federal.

O projeto contempla uma conexão da adutora emergencial com a Barragem de Oiticicas, permitindo que o abastecimento das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas seja feito, tanto pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, através da captação na Serra de Santana, como por Oiticicas.

“É uma idéia técnica correta, porque vamos ter muita mais segurança hídrica. Essa Barragem deverá estar concluída até o final de 2018, e aí você tendo uma adutora que traz água da estação de bombeamento de Florânia, e uma captação para pegar água na Barragem de Oiticicas, é tecnicamente correta. Isso é uma iniciativa inteligente, porque nos dará um suporte hídrico em um futuro próximo”, resumiu.

Confira

Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu é destaque no Encontro dos Comitês em Brasília

Procopio Lucena

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena participa em Brasília, nesta quinta e sexta-feira, dias 01 e 02 do Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais. O evento é uma promoção da Agência Nacional de Águas, do Ministério do Meio Ambiente, através do Governo Federal. Ferreira Cunha, segundo-secretário do CBH também participa do evento.

Durante o encontro, que discute dentre outras temáticas, o protagonismo dos Comitês frente as crises enfrentadas em cada região hidrográfica, Procópio Lucena apresentará as ações desenvolvidas pelo CBH-PPA, que por sinal, ganha reconhecimento em todo o Brasil.

Comitê Piancó-Piranhas-Açu quer que MPF investigue se DNOCS tem condições de assumir Adutora de Caicó

Em ofício assinado pelo presidente José Procópio de Lucena, e enviado ao Procurador do Ministério Púbico Federal de Caicó, Dr. Bruno Lamenha Rijo Lins, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, demonstrou sua preocupação com a decisão do Governo Federal, de transferir a responsabilidade da obra da adutora emergencial da Serra de Santana para Caicó, da CAERN para o DNOCS.

Em reunião com órgãos do Governo do Estado, dentre eles a CAERN, IGARN, SAMARH e Defesa Civil, o Comitê foi informado que, mesmo o Ministério da Integração Nacional tendo aprovado o projeto elaborado pela CAERN, e todas as providências técnicas e administrativas já adotadas para a execução da obra, conforme seu caráter emergencial, inclusive, com possibilidade de iniciar sua construção no prazo 15 dias após os recursos estarem depositados em conta da Defesa Civil, a decisão de transferi-la para o DNOCS estava tomada.

No ofício enviado ao Procurador, o CBH-PPA deixa claro que a decisão causa estranheza, “não só ao Governo do Estado, mas também a todos os segmentos que vinham dialogando a mais de dois anos para a realização dessa obra na perspectiva da segurança e do enfrentamento da crise hídrica para as populações diretamente atingidas, sendo: Caicó/RN, Jardim de Piranhas/RN, Timbaúba dos Batista/RN e São Fernando/RN”.

O Comitê entende ser necessário que o DNOCS apresente em caráter de urgência o projeto da adutora com todas as suas informações técnicas, prazo de início e término da execução da obra, de forma que não haja risco de colapso de abastecimento d’água das cidades do Rio Grande do Norte, acima mencionadas, em decorrência do esvaziamento do Sistema Curema/Mãe d’Água.

O ofício ainda solicita que o Ministério Público Federal averigue a a expertise, Know-how, quantidade e capacidade técnica instalada pelo DNOCS para executar essa adutora, observando, inclusive, o resultado das adutoras de Jucurutu/RN e Currais Novos/RN, na região Seridó, as quais tiveram suas obras executada, ou em processo de execução, por esse órgão.

“O Comitê tem como urgentíssima a necessidade da construção da adutora Serra de Santana-Caicó, seja pela CAERN ou DNOCS, levando em consideração prioritária a qualidade técnica, material e a transparência na execução da obra, com a sua conclusão e operação antes de março/2017, prazo esse, no qual, conforme previsão técnica da Agência Nacional de Água (ANA) ocorrerá o esgotamento do volume útil do sistema Curema/Mãe D’Água”, finaliza o oficio assinado por José Procópio de Lucena.

Comitê vai discutir regras com comissão da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó/RN

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) vai discutir nesta segunda (15/08) as regras aprovadas no Termo de Alocação de Água da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó/RN, este aprovado durante realização de reunião realizada dia 12/07/2016 na referida cidade. O evento vai acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Jardim do Seridó, às 09h.

Essa será a primeira reunião da comissão após a aprovação do Termo de Alocação de Água. Além de discutir com os presentes, o CBH PPA vai realizar a distribuição de cópias do Termo de Alocação junto às instituições do município.

Comitê vai discutir regras com comissão do açude Itans em Caicó/RN

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) vai discutir nesta quinta (11/08) as regras aprovadas no Termo de Alocação de Água do Açude Itans, em Caicó /RN, este aprovado durante realização de reunião realizada dia 13/07/2016 na referida cidade. Desfrute de casinos da Internet confiáveis ​​sobre BestAusCasinos! Todos os pagamentos são verificados manualmente. O evento vai acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Caicó, às 09h.

Essa será a primeira reunião da comissão após a aprovação do Termo de Alocação de Água. Além de discutir com os presentes, o CBH PPA vai realizar a distribuição de cópias do Termo de Alocação junto às instituições do município.

Agenda

    Setembro

    22.09.2016 - Reunião com a comissão de acompanhamento do Açude Cruzeta

    Horário: 9h

    Local: MPF

    Cidade: Caicó/RN

    27.09.2016 - Reunião com a comissão de acompanhamento das barragens sucessivas do Rio Espinharas

    Horário: 09h

    Local: auditório do STTR

    Cidade: Serra Negra do Norte/RN

    28.09.2016 – Reunião com a comissão de acompanhamento da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e Rio Açu

    Horário: 09h

    Local: auditório do Sebrae

    Cidade: Assu/RN

    29.09.2016 – Reunião com a comissão Gestora dos Açudes Engenheiro Avidos e São Gonçalo

    Horário: 09h

    Local: auditório do STTR

    Cidade: Souza/PB

    29.09.2016 – Reunião com a comissão Gestora do Açude de Pilões

    Horário: 14h

    Local: Sede da Comunidade

    Cidade: São João do Rio do Peixe/PB
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