Atas – Processo Eleitoral 2013
- Plenária Setorial do Poder Público do RN – Currais Novos – 15.08.13
- Plenária Setorial Usuários de Água do RN – Assú – 14.08.13
- Plenária Setorial Sociedade Civil do RN – Caicó – 13.08.13
- Plenária Setorial Usuários de Água da PB – Sousa – 08.08.13
- Plenária Setorial Sociedade Civil da PB – Itaporanga – 07.08.13
- Plenária Setorial do Poder Público da PB – Patos – 06.08.13
Atas – Reuniões Ordinárias
- Ata da 15ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 14ª Reunião Ordináia do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 13ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 12ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 11ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 10ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 9ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 8ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 7ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 6ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 5ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 4ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 2ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Ata da 1ª Reunião Ordinária do CBH Piancó-Piranhas-Açu
Atas – Reuniões Extraordinárias
- Ata da 6ª Reunião Extraordinária do CBH Piranhas-Açu – Coremas/PB
- Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CBH Piranhas-Açu – Pombal/PB
- Ata da 4ª Reunião Extraordinária do CBH Piranhas-Açu – Pombal/PB
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do CBH Piranhas-Açu – Assú/RN
- Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CBH Piranhas-Açu – São Bento-PB
Deliberações
- Deliberação Nº 22/2016 – Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias 2016 – 2017
- Deliberação Nº 21/2016 – Aprova o PRH da bacia
- Deliberação Nº 20/2015 – Delibera Agenda Plurianual do CBH PPA 2015 – 2018
- Deliberação Nº 19/2014 – Aprova Proposta de Edital Público OSCIP – Anexo
- Deliberação Nº 18/2014 – Regulamenta as Comissões de Açudes
- Deliberação Nº 17/2013 – Altera a Composição da CTPI
- Deliberação Nº 16/2013 – Contra Proposta Uso para Irrigação
- Deliberação N° 15/2013 – Institui Comissão Eleitoral
- Deliberação Nº 14/2013 – Define procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setorias – Processo Eleitoral CBH-PPA – Ano 2013
- Deliberação Nº 13/2013 – Normas, procedimentos e critérios do processo eleitoral CBH-PPA – Ano 2013
- Deliberação Nº 12/2012 – Aprova Calendário Reuniões Ordinárias 2012 – 2013
- Deliberação Nº 11/2011 – Aprova a Agenda Anual de Atividades do CBH Piancó-Piranhas-Açu para 2012
- Deliberação Nº 10/2011 – Aprova o Plano de Capacitação do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 09/2011 – Aprova o Plano de Comunicação do CBH Piancó-Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 08/2011 – Delibera sobre a agregação do nome “Piancó” à denominação do CBH Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 07/2010 – Aprova os Termos de Referência para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 06/2010 – Estabelece os procedimentos para a arbitragem de conflitos pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
- Deliberação Nº 05/2009 – Aprova o Planejamento Estratégico do CBH Piranhas-Açu para o período 2009-2013
- Deliberação Nº 04/2009 – Aprova o Edital para contratação de Oscip
- Deliberação Nº 03/2009 – Aprova o calendário de reuniões do CBH Piranhas-Açu para a gestão 2009-2013
- Deliberação Nº 02/2009 – Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da CTPI
- Deliberação Nº 01/2009 – Define a localização da Sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu
- Deliberação N° 05/2008-DP – Aprova Regimento Interno.pdf
- Deliberação N° 04/2008-DP – Institui Comissão Eleitoral.pdf
- Deliberação N° 03/2008-DP – Normas, Procedimentos e Critérios – Ind. Membros
- Deliberação N° 02/2007-DP – Diretrizes Processo Mobilização
- Deliberação N° 01/2007-DP – Criação Grupo Trabalho – Apoio a DP
Editais
- Edita Nº 008-2013 – Divulga Relação dos Eleitos no Processo Eleitoral
- Edital Nº 007-2013 – Prorroga Prazos Processo Eleitoral
- Edital N° 006-2013 – Prorroga Prazos Processo Eleitoral
- Edital Nº 005-2013 – Divulga Relação dos Inscritos Habilitados para o Processo de Escolha e Renovação dos Membros do CBH Pianco-Piranhas-Açu
- Edital Nº 004-2013 – Retifica Divulgação da Relação dos Inscritos e Habilitados ou Habilitados com Pendências
Edital N° 004-2013 – Divulga Relação dos Inscritos e Habilitados ou Habilitados com Pendências- Edital N° 003-2013 – Prorroga Prazos Processo Eleitoral
- Edital N° 002/2013 – Prorroga Prazos Processo Eleitoral
- Edital N° 001/2013 – Habilitação Processo Eleitoral
Portarias
Atas – Reuniões da Câmara Técnica de Planejamento
Institucional (CTPI)
- ATA da 19ª Reunião da CTPI – 26e27.04.16- Natal-RN
- ATA da 18ª Reunião da CTPI – 15.10.15 – Sousa – PB
- ATA da 17ª Reunião da CTPI- 09 e 10.04.14 – Caicó – RN
- ATA da 16ª Reunião da CTPI – 11 e 12.12.13 – Patos-PB
- ATA da 15ª Reunião da CTPI – 23.10.13 – Assú-RN
- ATA da 14ª Reunião da CTPI – 20.06.13 – Patos – PB
- ATA da 13ª Reunião da CTPI – 19.06.13 – Patos – PB
- ATA da 12ª Reunião da CTPI – 02.04.13 – Caicó – RN
- ATA da 11ª Reunião da CTPI – 14.03.13 – Patos – PB
- ATA da 10ª Reunião da CTPI – 20.12.12 – Caicó – RN
- ATA da 9ª Reunião da CTPI – 09.10.12 – Patos – PB
- ATA da 8ª Reunião da CTPI – 16.08.12 – Assu – RN
- ATA da 7ª Reunião da CTPI – 20.03.12 – Patos – PB
- ATA da 6ª Reunião da CTPI – 25.10.11 – Caicó – RN
- ATA da 5ª Reunião da CTPI – 27.09.10 – Patos – PB
- ATA da 4ª Reunião da CTPI – 08 e 09.07.10 – Ipanguaçu – RN
- ATA da 3ª Reunião da CTPI – 13 e 14.04.10 – Patos – RN
- ATA da 2ª Reunião da CTPI – 24 e 25.03.10 – Caicó – RN
- ATA da 1ª Reunião da CTPI – 04 e 05.11.09 – Itaporanga – PB
Parecer – Reuniões da Câmara Técnica de Planejamento
Institucional (CTPI)
- Parecer CTPI Nº 001-2016 – Aprova o PRH da Bacia
- Parecer CTPI Nº 001-2015 – Aprova Agenda Plurianual do CBH PPA 2015-2018
- Parecer CTPI Nº 002-2014 -Análise da Síntese do Diagnóstico
- Parecer CTPI Nº 001-2014 – Análise do Relatório de Programação RP – 04
- Parecer CTPI N° 003-2013 – Analise do Relatório de Programação RP-03
- Parecer CTPI N° 002-2013 – Analise do Relatório de Programação RP-02
- Parecer CTPI N° 001.2012 – Análise Informativos e Novo Layout
- Parecer CTPI N° 001.2011 – Agregação nome Piancó
- Parecer CTPI N° 003.2010 – Minuta da TDR do PRHB
- Parecer CTPI N° 002.2010 – Proposta Proced. Arbit. Conflito
- Parecer CTPI N° 001.2009 – Minuta Edital Seleção de Projeto
Notas Técnicas
- NT 028-2014-SRE-ANA – Restrição da operação do Canal Governador Antônio Mariz (Canal da Redenção)
- NT 025-2014-SRE-ANA – Abertura da comporta do Açude Sabugi (Açude Santo Antônio)
- NT 021-2014-SFI-ANA – Auto de Interdição Cautelar – Canal da Redenção – AESA
- NTC 002-2014-SRE-SUM-ANA – Complementação das novas curvas Cota x Área e Cota x Volume dos reservatórios Curemas Mãe d’Água
- NT 001-2014-SGI-ANA – Curvas Cota x Área x Volume Complexo Coremas-Mãe d’Água
- NT 001-2010-CTAI – Mudança do nome do CBH
- NT 019-2004-NGI-ANA – Dominialidade dos Rios
Resoluções
- Resolução 1202 – 26.10.2015 – Define Regras de uso da Água para as captações localizadas no Açude ARG, Rio Açu, Açude Pataxó, Canal do Pataxó e Rio Pataxó – DOU – Mapa
- Resolução 1201 – 26.10.2015 – Revoga a Resolução Nº 316, de 06.04.2015
- Resolução 640 – 18.06.2015 – Suspensão de Irrigação — DOU
- Resolução 633 – 15.06.2015 – Canal da Redenção
- Resolução 316 – 06.04.2015 – Captação na ARG — DOU
- Resolução 641 – 14.04.2014 – Restrições para captação de água — Mapa
- Resolução 687 – 03.12.2004 – Marco Regulatório
Termos de Alocação de Água
- Termo de Alocação de Água – ARG e Rio Açu
- Termo de Alocação de Água – Passagem das Traíras
- Termo de Alocação de Água – Santo Antônio
- Termo de Alocação de Água – Itans
- Termo de Alocação de Água – São Gonçalo
- Termo de Alocação de Água – Eng. Avidos e São Gonçalo
- Termo de Alocação de Água – Lagoa do Arroz
- Termo de Alocação de Água – Pilões
Convocações – CBH PPA
- Ofício Circular Nº 021/2016-DC – Convoca Titular para a 15ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 009/2016-DC – Convoca Titular para a 14ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 019/2015-DC – Convoca Titular para a 13ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 015/2015-DC – Convoca Titular para a 4ª RE do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 009/2015-DC – Convoca Titular para a 12ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 003/2015-DC – Convoca Suplente para a 3ª RE do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 002/2015-DC – Convoca Titular para a 3ª RE do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 021/2014-DC – Convoca Suplente para a 11ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 020/2014-DC – Convoca Titular para a 11ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 016/2014-DC – Convoca Suplente para a 2ª RE do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 015/2014-DC – Convoca Titular para 2ª RE do CBH PPA
- Ofício Circular N° 002/2014-DC – Convoca Suplente para 10ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular N° 001/2014-DC – Convoca Titular para 10ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular N° 021/2013-DC – Convoca Suplente para a 1ª RE do CBH PPA
- Ofício Circular N° 020/2013-DC – Convoca Titular para 1ª RE do CBH PPA
- Ofício Circular N° 013/2013-DC – Convoca Suplente para 8ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular N° 012/2013-DC – Convoca Titular para 8ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 006/2013-DC – Convoca Titular para 8ª RO do CBH PPA
- Ofício Circular Nº 007/2013-DC – Convoca Suplente para 8ª RO do CBH PPA
Convocações – CTPI
- Ofício Circular Nº 011/2015-CTPI – Convocação para 18º Reunião da CTPI
- Ofício Circular Nº 005/2014-CTPI – Convocação para 17º Reunião da CTPI
- Ofício Circular Nº 027/2013-CTPI – Convocação para 16º Reunião da CTPI
- Ofício Circular Nº 022/2013-CTPI – Convocação para 15ª Reunião da CTPI
- Ofício Circular Nº 011/2013-CTPI – Convocação para 13º e 14º Reunião da CTPI
- Ofício Circular Nº 002/2013-CTPI – Convocação para 12ª Reunião da CTPI
- Ofício Circular Nº 001/2013-CTPI – Convocação para 11ª Reunião da CTPI
Relatórios
- Relatório da CAvTP TP 001/ANA/2011 – Exercício 2014
- Relatório da CAvTP TP 001/ANA/2011 – Exercício 2013
- Relatório da CAvTP TP 001/ANA/2011 – Exercício 2012
- Relatório da CAvTP TP 001/ANA/2011 – Exercício 2011
- Relatório Oficina de Capacitação – ANA – Dias 09 e 10.11.11
- Relatório da Oficina de Planejamento do CBH Piranhas-Açu